Crianças
a partir de 3 anos serão o foco da ação
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| Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
A ministra da Mulher,
Família e Direitos Humanos, Damares Alves, disse hoje (21) que o governo deve
lançar, até o segundo semestre, uma campanha de incentivo à adoção de crianças
e adolescentes, com foco na adoção tardia. A ministra disse ainda que o governo
estuda mandar para o Congresso um projeto de lei para promover mudanças na Lei
da Adoção.
“Estamos observando que o
número de crianças que estão ficando nos abrigos é a partir de três anos de
idade. Vamos fazer uma campanha focada em adoção tardia e trabalhar também com
a adoção de crianças com doenças raras, crianças com deficiência física ou mental”,
disse a ministra durante seminário da Câmara dos Deputados para debater o tema.
A lei de adoção sofreu
modificações em 2017, mas ainda é considerada pelo governo como burocrática e
lenta. A legislação atual determina, entre outros pontos, que a reavaliação da
situação das crianças em programa de acolhimento familiar ou institucional
ocorra de três em três meses. Ela também estabelece prazo de um mês sem contato
da família para que recém-nascidos e crianças sejam incluídos no cadastro de
adoção.
De acordo com Damares, a
intenção de mudar a legislação é fazer com que todo o procedimento dure nove
meses, em uma alusão ao tempo de gestação de um bebê. “No máximo nove meses
entre a destituição do pátrio poder e o deferimento da adoção. A gente trouxe esse
número para fazer alusão ao período de gestação, mas se for mais rápido, melhor
ainda. E essa parceria com o legislativo é para desburocratizar e melhorar a
legislação”, disse.
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| Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
Dados do Cadastro Nacional
de Adoção (CNA), vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram que
atualmente existem 45.991 pessoas interessadas em adotar e 9.524 crianças e
adolescentes aptos para ser adotados. No entanto, cerca de 47 mil crianças e
adolescentes ainda estão com situação indefinida e inseridas em programas de
acolhimento institucional. Segundo a ministra, a intenção é que a campanha
também colabore para a adoção dessas crianças e adolescentes.
“Tem tanta gente querendo
adotar, tanta criança no abrigo e tão poucas para a adoção. Abrigo não é lar”,
afirmou a ministra. “É angustiante. Conhecemos pessoas que estão há seis anos
aguardando a adoção, tem crianças que ficam seis, oito anos no abrigo
aguardando a adoção. Essa fila de adoção tem deixado muita gente triste”
acrescentou.
De acordo com o CNJ, a
demora no procedimento de adoção se deve, em boa parte, ao perfil indicado
pelos adotantes: crianças recém-nascidas, com um, dois ou três anos de idade e
brancas. Os números do cadastro mostram que 14,74% do pretendentes aceitam
somente crianças brancas, outros 61,95% não aceitam adotar irmãos. Os números
do CNJ mostram ainda que 61,95% das crianças que estão em abrigos são pardas e
negras; 73,48%, tem mais de 5 anos; 25,68% tem algum tipo de deficiência ou
doença crônica; e 55,46% tem irmãos ou irmãs.
Além da adoção de crianças e
adolescentes, Damares disse que o Ministério da Mulher, Família e Direitos
Humanos também vai promover uma campanha para a adoção de idosos, mas não deu
detalhes sobre a proposta. “Também vamos trabalhar com adoção de idosos. Nós já
vimos umas experiências exitosas como a adoção socioafetiva, de padrinhos de
idosos, tirar um pouco os idosos dos abrigos”, disse.
Assista na TV Brasil: Governo vai lançar políticas
para desburocratizar o processo de adoção
Fonte: Agência Brasil
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