Durante a última década, segundo a Organização das Nações
Unidas (ONU), mais de 800 jornalistas foram assassinados por cumprir a sua
tarefa de informar ao público. É preocupante que apenas 10% destes crimes
tenham levado a condenações. A impunidade encoraja os criminosos e ameaça toda
a sociedade e, principalmente, os jornalistas. Hoje (2), é o Dia Internacional
pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas.
O relator especial da ONU para a liberdade de expressão,
David Kaye, emitiu ontem (1º) um comunicado aos países para que tomem medidas
de proteção que garantam a segurança dos profissionais da comunicação.
“Os ataques a jornalistas e as ameaças a sua segurança
têm várias formas: atentados a sua integridade física, interferência na
confidencialidade de suas fontes e acosso mediante vigilância, para citar
apenas algumas”, disse.
Kaye ressaltou que a proteção contra estas ameaças é
fundamental para que os jornalistas possam fazer seu trabalho, mas também para
que a sociedade tenha acesso à informação e para que os governos prestem contas
de suas ações.
O relator considerou particularmente preocupantes as
crescentes ameaças à segurança digital dos jornalistas, posta à prova com
bloqueios de páginas da internet e leis que proíbem ou limitem a codificação de
mensagens.
De acordo com o Comitê para a Proteção de Jornalistas, 52
profissionais dos meios de comunicação foram assassinados este ano e, na
maioria dos casos, os governos não tomaram as medidas para responsabilizar os
criminosos.
Brasil
em nono lugar na lista de impunidade
O Brasil figura em 9º lugar na lista de impunidade do
comitê, com 15 jornalistas assassinados com absoluta impunidade na última
década. Entre os avanços atribuídos ao Brasil está a condenação de suspeitos em
seis casos de assassinatos nos últimos 3 anos, mais do que qualquer outro país
em que houve registro de mortes de jornalistas. No entanto, o Brasil perdeu
duas posições no ranking da impunidade devido a novos casos de assassinatos.
De acordo com a organização Repórteres Sem Fronteiras
(Reporters Sans Frontieres – RSF), com quatro jornalistas mortos este ano, o
Brasil é o quarto país do mundo com mais mortes desses profissionais em 2016,
ficando atrás do México, que contabiliza 12 mortes, da Síria (7 mortes), do
Iêmen (5 mortes) e empatado com o Iraque (4 mortes).
Segundo dados da Abraji (Associação Brasileira de
Jornalismo Investigativo), entre maio de 2013 e setembro de 2016, foram
contabilizados 300 casos de agressões a jornalistas durante a cobertura de
manifestações. Policiais, guardas municipais, guardas legislativos e seguranças
privados foram responsáveis por 224 violações.
Em 18 de dezembro de 2013, a Assembleia Geral da ONU
aprovou a primeira resolução relativa à segurança dos jornalistas e à
impunidade, condenando todo tipo de ataques contra os trabalhadores dos meios
de comunicação e proclamando o dia 2 de novembro como o Dia Internacional pelo
Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas.
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