Mais de 5 mil paraibanos estão na malha fina da Receita; veja como resolver pendências

Causas principais são omissão de rendimentos, ou seja, a falta de informação dos rendimentos percebidos e a informação referente às despesas dedutíveis

A Paraíba tem 5.683 contribuintes que estão na malha fiscal, mais conhecida como malha fina, da Receita Federal, por pendências na declaração do Imposto de Renda de 2015. Até esta quinta-feira (31), 9.349 paraibanos haviam regularizado a situação.

A Receita Federal orienta que o contribuinte acesse a página da Receita para verificar se a declaração está em malha. Caso esteja, o próprio contribuinte pode retificar sua declaração, sem esperar a notificação da Receita. Depois dessa retificação, se ainda houver valores, a restituição será liberada no mês seguinte.

Para as declarações com saldo a pagar, retificadas por conta própria, a multa será de 20% do valor a pagar, e para as declarações que a Receita retificou (de ofício), a multa será de 75% do valor a pagar. 

Para as declarações com valores a restituir, não há cobrança de multa sobre o imposto. As multas só são aplicadas quando o contribuinte possui valores de imposto a pagar, a não ser que tenha entregue com atraso, quando a multa decorrente desse fato será descontada do valor a restituir.

A malha fiscal ou malha fina é o resultado do cruzamento dos dados constantes nos sistemas informatizados da Secretaria da Receita Federal do Brasil com os informados pelos contribuintes em sua declaração de ajuste anual. As causas principais são omissão de rendimentos, ou seja, a falta de informação dos rendimentos percebidos e a informação referente às despesas dedutíveis.

Fonte: Portal Correio

RC culpa Cássio por tragédia em Camará: “enquanto ele destrói, nós construímos”

O governador Ricardo Coutinho (PSB) afirmou que o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) tem inveja de sua administração e por isso vive a atacar sua gestão. RC também destaca que o governo do estado vem investindo em combate a estiagem e também na prevenção da criminalidade.

De acordo com Ricardo, sua gestão utiliza políticas públicas para combater a estiagem na Paraíba, diferentemente do governo do tucano. Ele ainda aproveitou para comentar sobre promessas não cumpridas do ex-governador Cássio, inclusive relembrando sobre o caso da barragem de Camará, e destacou a importância do secretário estadual de infraestrutura e recursos hídricos, João Azevêdo, por conhecer os problemas da seca na Paraíba.

“Não há estado do Nordeste que esteja construindo tantas adutoras, uma parte delas em conjunto com o governo federal, são 800 quilômetros de adutoras. Prontas já temos a de Pocinhos e São José da Mata, que Cássio em todas as campanhas quando visita a cidade prometia construir e efetivamente nunca fez. Eu, particularmente nunca visitei para prometer, fui lá e fiz, está pronta. O condutor de todo o processo é João – secretário estadual de infraestrutura e recursos hídricos, João Azevêdo – que conhece toda a Paraíba, e sabe o que o estado está fazendo. São ações que, jamais, pela qualidade do governo que Cássio fez, seriam feitas. Sousa estaria sem água hoje se não houvesse determinação do governo estadual. Distribuímos mais de dez mil filtros, está em execução mais de dois mil e quatrocentas barragens subterrâneas. Ele não tem noção do que seja isso. Cássio nunca fez nada nessa área, passou seis anos, e nada fez, a não ser a omissão criminosa que colocou a perder, inclusive com mortes, a barragem de Camará. Enquanto ele destrói, nós construímos. Estou falando de R$ 125 milhões de uma obra que uma irresponsabilidade de um governante na briga bizonha, porque foi construído por outro governante, deixou romper a barragem, e rompendo, causou mortes. Mas chegou o dia que chegamos lá e decidimos pela reconstrução e será entregue em 2016. É essa Paraíba que ele não conhece e acha que tem credibilidade para criticar”, disse.

O governador socialista ainda ressaltou que em sua administração vem investindo para o combate a violência – apontando dados em comparação com gestões anteriores e defendeu a criação de políticas nacionais para a área. “Estamos lutando pelo quarto ano consecutivo fechar com redução ao ano anterior. Lembro que na gestão de quem fez a crítica, a taxa de homicídios em 2003 era 17% para 100 mil habitantes, em 2009 era 34%, ele conseguiu dobrar a taxa de homicídios. Resultado da inoperância do governo dele. Conseguimos diminuir essa taxa, pegamos com cerca de 49%, hoje está com 37,4%. Sabemos que ainda está alta, mas estamos trabalhando para cair cada vez mais. Isso não é problema de um estado, mas de um país, é preciso ter um política nacional para combater”, comentou.

O gestor estadual ainda afirma que Cássio é invejoso, e que o governo do estado continua avançando, mesmo com suas críticas sem fundamento. “A Paraíba faz inveja, não é mais a mesma, mudou muito. Agora vir para agonizar, tipo abutres, achando que estamos mal, estamos é bem, graças a Deus. O desespero desse senador é visível, é adepto do ‘quanto pior melhor’, isso é pura inveja. Precisamos caminhar adiante, vou começar o ano inaugurando obra, isso que importa para a população”, concluiu.

Fonte: Paraíba Já

Israel não deve enviar outro embaixador a Brasília depois de incidente diplomático

Vice-chanceler israelense disse que nunca um país rejeitou um diplomata por razões ideológicas.

A vice-ministra das Relações Exteriores de Israel, Tzipi Hotovely, voltou a pedir neste domingo que o governo brasileiro aceite a indicação de Dani Dayan como embaixador no país.

Em entrevista à rede de TV “Canal 10”, a chanceler disse que Israel não tem a intenção de enviar outro diplomata a Brasília depois da recusa ao nome de Dayan. “Nunca houve na história de Israel uma situação na qual um embaixador não foi aceito por suas posturas ideológicas”, declarou.

A diplomacia brasileira é contra a posição do ex-dirigente colono que defende os assentamentos judaicos na Cisjordânia.

Fonte: Portal Vox

Lei de solução de conflitos entra em vigor

Uma nova forma de mediar conflitos, sem a necessidade de ir à Justiça, começa a valer. Agora é possível resolver situações como brigas de trânsito, cobrança de dívidas, questões relacionadas a direitos do consumidor, trabalhista e familiar, com o auxílio de um cartório, de uma empresa especializada em solução de conflitos ou de um mediador escolhido entre as partes.

A Lei de Mediação (13.140/2015), sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no final de junho deste ano, tinha prazo de 180 dias para entrar em vigor.

A oficial substituta do Cartório Colorado, em Sobradinho, no Distrito Federal, Mariana Lima, disse que o serviço será gratuito porque não está previsto na tabela de emolumentos (preços dos serviços definidos pela Justiça). “Para os cartórios cobrarem alguma coisa, o valor precisa estar previsto na tabela de emolumentos. O cartório pode cobrar por outros serviços que estão na tabela, por exemplo, uma notificação extrajudical, um registro do acordo”, disse. Mariana acrescentou que o cartório decidiu oferecer o serviço gratuitamente por demanda da comunidade, que tem muitos conflitos relacionados a condomínio, por exemplo.

A tabeliã do 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro Fernanda de Freitas Leitão, especialista em mediação de conflitos, defende que a lei seja aplicada aos mais diversos tipos de litígios, fortalecendo e aperfeiçoando a pacificação social e contribuindo para desafogar o Poder Judiciário.

“A mediação caminha para apaziguar os ânimos e incentivar a tolerância. É imprescindível que haja uma mudança comportamental, de sairmos de uma atitude adversária para uma atitude colaborativa. Acredito que nós, tabeliães, poderemos contribuir para que esse objetivo seja alcançado”, disse Fernanda.

De acordo com a lei, pode atuar como mediador extrajudicial qualquer pessoa maior de idade que tenha a confiança das partes e seja capacitada para fazer mediação, independentemente de integrar qualquer tipo de conselho, entidade de classe ou associação. As partes poderão ser assistidas por advogados ou defensores públicos.

As partes envolvidas em conflitos podem recorrer à mediação, mesmo que já tenham entrado com processo na Justiça. Nesse caso, devem pedir ao juiz a suspensão do processo por prazo suficiente para a solução consensual do litígio.

A lei também prevê a mediação judicial, com a criação de centros de solução consensual de conflitos.

A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão criar câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos.

Fonte: Agência Brasil

Não basta apenas valorizar o professor financeiramente

Fazendo pesquisas sobre educação encontrei uma noticia de 06/03/2015 no site Mais PB. Onde mesma fala que o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) defende que professor receba maior salário do serviço público.

Com certeza os seus simpatizantes tecem elogios a ele e provavelmente os que não gostam dele e de seu partido irão falar que ele quer aparecer, pois ele faz parte da elite e toda aquela conversa.

A ideia de professor ser bem renumerado é ótima para a valorização do mesmo, não sou professor, mas defendo os mesmo com unhas e dentes, pois tenho consciência da importante dos mesmos para a sociedade.  Mas não basta apenas melhorar a renumeração, também deve valorizar o trabalho e que os mesmos tenham autonomia em seu trabalho.

Revolto-me com os absurdos que vejo atualmente nas escolas públicas, onde o aluno não pode ser reprovado. Muitos professores se esforçam e realizam verdadeiros milagres com as limitações das escolas públicas, fui aluno de escola pública e conheço as limitações, e tem alunos que não tem interesse nenhum no aprendizado ao chegar ao final do ano letivo o aluno não pode ser reprovado.

Sem falar nas agressões e ameaças que muitos professores e profissionais da educação em geral sofrem por parte dos alunos e muitas vezes dos pais e responsáveis.

Não basta apenas valorizar os professores com melhores salários, tem que valorizar dando respeito ao seu trabalho e autonomia.

Joabson João

Tags: Professores, Educação

Novos líderes podem tumultuar impeachment

A troca de cadeiras nas lideranças de partidos na Câmara dos Deputados pode levar a novos desdobramentos no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que acabou ficando para 2016. Em alguns partidos, a tendência é que os novos líderes sigam a mesma linha de seus antecessores. É o caso, por exemplo, do DEM, que tem como nome mais cotado para assumir a bancada o de Pauderney Avelino (AM) que deve seguir as indicações feitas pelo atual líder Mendonça Filho (PE).

O mesmo deve ocorrer no PSDB, que já oficializou a substituição do atual líder Carlos Sampaio (SP) por Antônio Imbassahy (BA) a partir de fevereiro. Já os partidos da base governista não devem alterar as composições, exceto o PMDB, onde um racha entre integrantes aliados e de oposição ao governo ficou publicamente oficializado desde que Leonardo Picciani (RJ) indicou os nomes para a comissão especial que vai analisar o processo de impeachment.

O retorno do parlamentar fluminense à liderança foi conseguido depois que três deputados manifestaram mudança de opinião – Jéssica Sales (AC), Vitor Valim (CE) e Lindomar Garçon (RO) – e pelo retorno à bancada de alguns filiados que ocupavam cargos executivos no estado do Rio de Janeiro, entre eles, Marco Antonio Cabral, que era secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e Pedro Paulo Carvalho, que era secretário municipal da Casa Civil do Rio de Janeiro.

Insatisfeitos com os nomes apresentados pelo líder, uma ala do partido reuniu assinaturas de 35 parlamentares para tirar o parlamentar do cargo e conseguiu manter na liderança, durante oito dias, o deputado Leonardo Quintão (MG). O grupo acusava Picciani de formular uma lista com base em orientação do Palácio do Planalto. Em uma reviravolta nas últimas semanas de trabalho legislativo, Picciani conseguiu o apoio dos 36 deputados do PMDB e foi reconduzido ao cargo.

Mas alguns acreditam que Picciani pode não resistir à uma nova votação. Ele teria que conseguir o apoio de dois terços da bancada, com 69 deputados. Em entrevista Picciani confirmou que vai disputar a recondução e se mostrou otimista em relação ao apoio da legenda. “Estando na liderança, vou levar em consideração os diversos pensamentos. Isto demonstra que tem posições divergentes no partido e que devem ser consideradas”, afirmou.

Entre os peemedebistas que apoiam sua reeleição, Picciani não deve ter concorrentes. O grupo alinhado a ele deve considerá-lo o único candidato, mas, na ala que se afastou de Picciani, outros nomes pretendem ocupar o posto. Um deles, seria o próprio Quintão, segundo o deputado federal Lúcio Vieira Lima (BA), um dos peemedebistas que defendeu a substituição de Picciani. “Se for um líder que converse com a bancada, que não decida por ele, mas que tenha um comportamento ideal ao que todo líder é eleito, com certeza a lista deve ser modificada. Mas se for com o perfil do atual, não. Você não tem hoje o líder do PMDB, você tem um segundo líder de governo”, disse.

Comissão especial

Enquanto os partidos negociam essas mudanças, tramita na Casa um projeto de resolução, protocolado pelo DEM, que propõe a alteração do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para incluir a possibilidade de apresentação de chapa avulsa para comissão especial que analisa o impeachment. O texto não foi submetido à votação, mas é alvo de críticas da base aliada, que já antecipou que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se houver qualquer tentativa de “driblar” a decisão da Corte sobre o andamento do processo de impeachment de Dilma Rousseff.

A proposta do DEM foi protocolada horas depois de o STF decidir que a comissão especial tem de ser composta por representantes indicados pelos líderes dos partidos, escolhidos por meio de chapa única, e que, mesmo se tratando de eleição sobre assunto interno da Câmara, a votação deve ser aberta.

Cunha e Lewandowski

Este foi um dos questionamentos que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), levou à reunião com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, na última quarta-feira, dia 23, quando o recesso parlamentar e do Judiciário já tinham começado. O peemedebista quis formalizar pontos, que para a oposição ficaram obscuros. Eduardo Cunha afirmou que enquanto as questões não forem esclarecidas o processo de impeachment não pode ser reiniciado sob risco de judicializar qualquer passo dado pela Câmara. A expectativa é que a tramitação seja retomada em março. Lewandowski sinalizou que não deve haver mudanças. Segundo o magistrado, o rito não deixa “margem” para dúvidas.

Em relação à composição da comissão, a dúvida de Cunha era sobre quantas vezes serão elencados nomes e submetidos ao plenário até que sejam aprovados. Os esclarecimentos, segundo o presidente da Câmara, foram feitos inclusive para “evitar descumprimento de decisão”.

Cunha também foi pedir ao STF que acelere a publicação do acórdão, documento que ratifica a decisão coletiva do tribunal sobre o rito do impeachment. Ainda assim, ele sinalizou, nos últimos dias de trabalho da Câmara, que vai entrar com embargo sobre a decisão em 1º de fevereiro, primeiro dia de atividades do Congresso no próximo ano, independentemente da publicação do acórdão pela Corte.

Além de terem invalidado quase todo o rito adotado pela Câmara, ao anular a eleição da chapa avulsa formada por deputados de oposição ao governo para compor a comissão, os ministros do Supremo ampliaram o papel do Senado no processo, afirmando que os senadores não são obrigados a prosseguir com o processo de impeachment acatado pelos deputados. Na prática, mesmo que o plenário da Câmara aprove, por dois terços dos parlamentares – 342 votos, a denúncia, os senadores podem arquivar o caso e evitar que Dilma seja afastada do cargo.

O pedido de impeachment protocolado pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal foi aceito por Cunha no dia 2 de dezembro, depois de o deputado federal rejeitar 31 outros pedidos com mesmo objetivo. No texto, os juristas usam como argumento decretos considerados em “desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal” e a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que rejeitou as contas do governo de Dilma Rousseff de 2014. A avaliação do TCU está sendo analisada por deputados e senadores da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Relator

No último dia de trabalho, antes do recesso parlamentar, o relator das contas, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentou o relatório preliminar na CMO, em que defende a aprovação das contas com ressalvas. Os parlamentares ainda podem apresentar emendas ao texto e Gurgacz tem até o dia 28 de fevereiro para concluir o parecer. O relatório final deverá ser votado na comissão até o dia 6 de março.

Fonte: IG / Mais PB

Crise Por Ingerência: Governo Dilma Tira R$ 855,9 Milhões Do Fundo Soberano

Com grande dificuldade de caixa, o Tesouro Nacional teve de resgatar R$ 855,99 milhões do Fundo Soberano do Brasil (FSB) para garantir o cumprimento da meta fiscal de 2015.

O Tesouro informou que o dinheiro foi necessário e já estava na contabilidade da equipe econômica para ajudar no resultado das contas públicas deste ano. Segundo o órgão, a previsão de saque constava no relatório de avaliação de despesas e receitas do Orçamento deste ano encaminhado ao Congresso Nacional.

O uso do dinheiro constava nas estimativas de receitas com venda de ativos. Mas o resgate do dinheiro do FSB não estava explicitado no relatório para não prejudicar a estratégia do governo para esse grupo de receitas.

A meta do Governo Central, que reúne as contas do Tesouro, INSS e Banco Central, é de déficit de R$ 51,8 bilhões – 0,90% do Produto Interno Bruto (PIB). A regra fiscal para 2015, que foi alterada este mês, permite ainda um abatimento de R$ 11 bilhões com a frustração de receitas com o leilão das hidrelétricas e R$ 57 bilhões com o pagamento das chamadas “pedaladas” fiscais – atrasos nos repasses de recursos para os bancos públicos e o FGTS.

À reportagem, o Tesouro negou que o dinheiro do FSB será usado para o pagamento das pedaladas. Depois do resgate de R$ 855,99 milhões, o FSB tem ainda R$ 1,6 bilhão em ações do Banco do Brasil. Mas o Tesouro informou que não há estratégia em relação ao fundo para 2016.

Os recursos do FSB estavam depositados num fundo privado administrado pelo Banco do Brasil, o Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE). O Fundo Soberano é cotista único do FIEE.

O FSB é uma poupança que o governo fez em 2008 para ser usada quando necessária. Na época da criação do FSB, o governo tinha também a intenção de usar o fundo para alavancar investimentos.

Em 2012, o FSB foi utilizado nas manobras contábeis promovidas pela equipe do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, para melhorar as contas do governo no final do ano. Com essas operações, o fundo acabou ficando recheado de ações, o que acabou prejudicando a sua gestão. 

Fonte: (AE) / Click Monteiro

Deputado do PT propõe semana da cultura gospel em SP

O objetivo é fomentar a cultura gospel, diz PL do deputado Luiz Fernando.

O Estado de São Paulo terá a Semana da Cultura Gospel, o projeto de lei nº 1158/2015 foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa na semana passada e agora segue para a sanção do governador Geraldo Alckmin.

O projeto de lei é de autoria do deputado Luiz Fernando (PT), que comemorou a aprovação do PL. “Parabéns à cultura Gospel. Toda honra e louvor ao nosso Deus”, disse ele ao site da Alesp.

A Semana da Cultura Gospel é uma proposta para ser comemorada na última semana do mês de novembro de cada ano, valendo para todo o Estado de São Paulo.

A ideia é divulgar a cultura gospel através de exposições, palestras, cultos religiosos, espetáculos artísticos e outras atividades culturais ligadas ao cenário cristão.

Todo o financiamento desses eventos ficará a cargo dos organizadores, ou seja, não será custeado pelo Estado. Por isso a aprovação dos deputados foi unânime.

“O presente Projeto de Lei tem o claro objetivo de fomentar a cultura gospel e eventos de cunho cultural realizados pela comunidade evangélica do Estado de São Paulo”, diz a justifica do PL que destaca a importância cultural e econômica do gospel no Brasil.

Fonte: Gospel Prime

Cunha pede reunião no Supremo para esclarecer pontos do rito de impeachment

Após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líderes partidários decidiram hoje (21) entrar com embargo no Supremo Tribunal Federal (STF) para que se esclareçam pontos da decisão da Corte sobre o rito de tramitação do processo de impeachment. Cunha disse que, independentemente da publicação do acórdão do STF sobre o processo no dia 1º de fevereiro de 2016, a Câmara vai entrar com embargo para que sejam esclarecidas algumas dúvidas que surgiram com a decisão do tribunal.

“Persistem algumas dúvidas sobre a continuidade do processo que precisam ser esclarecidas. A primeira dúvida: se a comissão [indicada pelos líderes para analisar o processo de impeachment for rejeitada pelo plenário, como fica? Vai submeter de novo [a votação]? De que forma vai submeter? E a segunda, mesmo que a comissão seja aprovada, instala-se a comissão especial, a Mesa Diretora vai ser eleita com voto secreto ou aberto? Vai ter disputa, ou não? São essas as duas dúvidas preliminares que têm que ser satisfeitas”, disse o presidente da Câmara.

Cunha informou que pediu uma audiência com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para amanhã (22). Segundo o deputado, a reunião é importante para que se pondere com o ministro, para pedir celeridade na publicação do acórdão e também para esclarecer dúvidas sobre pontos da decisão do tribunal sobre o impeachment. Para Cunha, as dúvidas precisam ser esclarecidas até para evitar descumprimento de decisão do Supremo.

“Não queremos descumprir nenhuma decisão do STF e não iremos [descumprir]. Por não querer descumprir, a gente precisa que seja esclarecida a decisão para que a gente possa segui-la fielmente, sem nenhum problema. Não há contestação da decisão, há necessidade do esclarecimento da decisão”, disse o deputado.

Cunha ressaltou que existem dúvidas sobre como serão eleitos os dirigentes das comissões permanentes da Câmara, que encerram amanhã (22) seus trabalhos e devem formadas no início de fevereiro. “A gente precisa saber se as eleições das comissões permanentes serão secretas como são [hoje] ou se serão abertas. Se poderá ter candidatura alternativa ou não.” O deputado disse que, enquanto persistirem as dúvidas, as comissões permanentes da Casa não serão eleitas. “Eu não me sinto confortável em dar curso à eleição de maneira secreta com candidatura alternativa, se a decisão do Supremo não ficar clara.”

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), que participou da reunião com líderes partidários – a maioria de partidos da oposição – disse que não irá à audiência no Supremo junto com os líderes e com o presidente da Casa. “Essa pauta da oposição é pauta do passado. Ela sofreu uma derrota e agora quer retomar. O papel da oposição é falar e agora vai ficar reclamando do Supremo. A base não vai assinar embargo, nem vamos participar de reunião com o ministro Lewandowski.”

O líder do DEM, Mendonça Filho (PE), informou que, paralelamente às discussões em torno da decisão do Supremo sobre o processo de impeachment, a oposição estará trabalhando para aprovar projeto de resolução de sua autoria, que muda o Regimento Interno da Casa para consagrar a regra de “candidaturas avulsas”, que sempre existiram na Câmara.

Fonte: Agência Brasil

“Eu admito todas as hipóteses”, diz Ricardo sobre as eleições de 2018

Como o nome especulado para participar da disputa nacional, RC disse que não costuma planejar seu futuro político com tanta antecedência.

“Eu admito todas as hipóteses”. Foi o que respondeu o governador Ricardo Coutinho (PSB) ao ser questionado sobre seus planos para as eleições de 2018, durante entrevista concedida à TV Borborema, em Campina Grande.

Como o nome especulado para participar da disputa em nível nacional, Ricardo disse que admite todas as hipóteses, mas que ainda não sabe o que vai fazer, “pois não costuma planejar o seu futuro político com tanta antecedência”.

“Eu não sei e, se soubesse, eu não diria. Eu realmente não sei sobre 2018 e nunca me preocupo com tanta antecedência. Eu admito todas as hipóteses”, disse Ricardo, que pela ‘tradição’ da política local disputará um mandato de senador.

Eleições 2016

Ainda durante a entrevista, Ricardo foi questionado sobre as eleições do próximo ano em Campina. “Vou conversar com (o deputado federal) Veneziano Vital do Rêgo e (deputado estadual) Adriano Galdino e decidir o que é melhor para Campina Grande”, ponderou o governador.

A tendência é que o grupo liderado por Ricardo e Adriano Galdino divida o mesmo palanque com Veneziano, até então, o nome mais forte da oposição para vencer as eleições na cidade de Campina Grande.

Nos bastidores, as especulações dão conta de que o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba poderá figurar como vice de Veneziano ou indicar um aliado seu.

Fonte: Paraíba Já

Polícia secreta persegue cristão

Um caso simples de problema trabalhista causou transtorno para uma família cristã

Segundo relatórios da Portas Abertas, um cristão norte-africano está enfrentando sérios problemas com a justiça por causa da sua fé. Um funcionário do governo informou que tudo começou quando ele compareceu ao tribunal para resolver problemas de documentação.

"Alguns anos atrás, ele teve sua carteira de trabalho assinada com alguns dados errados e simplesmente houve restrições no registro. Parece que agora, as autoridades estão usando esse pretexto para pressionar o homem e sua família, já que descobriram que eles são cristãos", comenta um dos analistas de perseguição.

O caso tem envolvimento com ações trabalhistas, mas a polícia secreta aproveitou para interrogar o cristão. "Felizmente, o advogado que está atendendo o nosso irmão é cristão também, e já impediu que a polícia apreendesse seus bens. Mas a situação continua complicada. Por favor, ore por esse cristão e sua família", pede o analista.

Fonte: Portas Abertas

Muito mais perigosos do que as pessoas acreditam

Qualquer pessoa com um QI acima de 80 consegue entender:

1) A esquerda latino-americana odeia a democracia, mais até que a esquerda em geral. Melhor colocando, ela chama de democracia quando o poder está nas suas mãos e de ditadura e (ou) golpe quanto não está.

2) As próprias eleições para eles são democráticas apenas quando através do populismo barato conseguem distribuir riqueza criada por outros para comprar votos e apoios. Assim que o dinheiro acaba junto com a popularidade, as eleições passam a ser roubadas ou taxadas de "golpe".

3) Quem estuda um pouquinho sobre a ideologia marxista sabe que eles tratam o Estado de Direito como algo "burguês", um instrumento de "opressão" das classes menos favorecidas. Logo, ele não deve ser respeitado, apenas utilizado para o único fim: a revolução, a tomada do poder absoluto. Por isso um mandato de segurança do PCdoB no STF para garantir a legalidade do impeachment é uma piada de mau gosto.

4) Eles realmente acreditam na tal revolução. Essa crença funciona como uma ferramenta psicológica importante. Quem está lutando pela "paraíso na terra" está perdoado por qualquer crime que venha a ser praticado. Isso explica a morte de mais de 100 milhões de seres humanos, as torturas, prisões, fome e sofrimento criado por essa ideologia na história. No Brasil, explica para os incautos porque os mensaleiros são tratados como heróis. Na cabeça de um marxista faz todo o sentido.

5) O "paraíso na terra" dos comunistas é uma miragem que nunca será alcançada porque os seus pressupostos são equivocados, contrários a natureza humana e também contrários aos mecanismos de criação de riqueza. Economistas, filósofos e pensadores de todo tipo já provaram isso. E mais importante, a realidade já provou isso, pois todas as experiências comunistas fracassaram.

6) Apesar do fracasso a ideologia resiste porque a sua promessa é muito atraente, tanto para quem a faz, pois garante poder quanto para quem a recebe, pois sonha com o almoço grátis e também com a justificativa para o seu fracasso pessoal. É reconfortante acreditar que sou um fracassado por culpa de alguém e não pela minha própria mediocridade.

7) O último ciclo comunista na América Latina começou em 1990, com a formação do Foro de São Paulo. O lema do grupo era: "recuperar na AL o que foi perdido no Leste Europeu". De fato o PT, PCdoB, PSOL no Brasil e outros partidos comunistas, mais ou menos agressivos, têm o mesmo objetivo: tomar o poder para fazer a revolução.

8) O país onde o projeto teve mais "êxito" foi a Venezuela. A prova é que economicamente e politicamente o país está destruído, apesar de ter as maiores reservas de petróleo do planeta. Não há mais liberdade individual, não há nem mais o que comer. Um partido controla as Forças Armadas, o Judiciário, o Legislativo, a imprensa e o sistema financeiro.

9) Muitos comemoraram a vitória eleitoral da oposição na Venezuela na semana retrasada como o marco da virada, da libertação no país. Alguns dias depois Maduro, o tiranete, já anunciou a criação de um soviete com 600 integrantes que passará a ter o poder de fato. Essa é a maior prova que a "aceitação" dos resultados eleitorais com vitória da oposição fizeram parte de uma jogada para evitar a pressão sobre o país, especialmente no momento em que o novo presidente argentino ameaçava pedir a retirada do país do Mercosul e que o maior aliado da Venezuela, a esquerda brasileira, está sob ameaça de um processo de impeachment da presidente petista.

10) A prova que a esquerda brasileira tem os mesmos objetivos do regime venezuelano é o seu apoio absoluto ao regime. Mais que isso, tanto Chávez como Lula já colocaram em entrevistas a união deles no âmbito do Foro de São Paulo para criar a revolução bolivariana e a ela dar suporte. Os governos de Lula e Dilma repassaram bilhões ao país através de empréstimos sujos do BNDES, como já foi provado pela Lava-jato.

11) Por tudo isso, é um erro crasso acreditar em "calendário eleitoral" ou qualquer outra solução "institucional" para o projeto totalitário da esquerda para o Brasil. Eles aparelharam as instituições, não completamente, é verdade, mas talvez o suficiente para evitar a limpeza necessária e a reconstrução do país. Se o Brasil ainda não virou completamente uma Venezuela, não é porque o PT não quis, mas porque não conseguiu colocar em prática o plano em toda a sua extensão.

12) Eles farão de tudo para permanecer no poder, mesmo que isso represente a destruição completa do país.

Por tudo isso é que ganha importância o impeachment, a cassação de chapa ou qualquer outra iniciativa que tire o quanto antes essa quadrilha no poder.

Não acreditem na via eleitoral, pois ela significa um grande risco.

Além disso, a simples retirada da petista da cadeira presidencial não significa uma vitória definitiva, mas pode ser um passo importante.

O que precisa ser feito vai muito além da saída da presidência. O PT, PSOL e PCdoB precisam ter os seus registros cassados, assim como todos os partidos aliados e outras figuras que participaram do maior caso de corrupção da história humana, artífices também de um projeto de poder totalitário.

Os seus aparelhos nas diversas esferas da administração pública precisam ser desmontados.

Precisamos apertar o botão de RESET e reconstruir o país sem a presença dos bandidos que o destruíram.

Por Leandro Ruschel para do site Mídia sem Mascara

Ex-governador Eduardo Azeredo é condenado a 20 anos de prisão em MG

O ex-governador de Minas GeraisEduardo Azeredo (PSDB) foi condenado nesta quarta-feira (16) a 20 anos e dez meses de prisão, em regime fechado, pela juíza da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Melissa Pinheiro Costa Lage. Cabe recurso à decisão.

O tucano foi condenado por crimes cometidos durante a sua campanha à reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998, quando acabou derrotado pelo ex-presidente Itamar Franco.

Foram sete os crimes atribuídos a Azeredo, entre eles o de peculato – que é o desvio de bens praticado contra a administração pública por servidor público. Os outros seis crimes são relativos a procedimentos de lavagem de dinheiro.

O ex-governador também foi condenado ao pagamento de 1.904 dias-multa cujo valor, segundo o Fórum Lafayette, de Belo Horizonte, foi fixado em um salário mínimo vigente em 1998.

Fonte: Notícias Uol

Secretário não dá certeza sobre cumprimento da data-base; ‘ainda não há parâmetro para 2016’

Sem previsão do cumprimento da data-base dos servidores estaduais em janeiro, o secretário Tárcio Pessoa – Planejamento, Finanças e Gestão -, disse nesta terça-feira (15), em entrevista ao repórter Anderson Soares, do Sistema Arapuan, que o cenário de “dúvidas” decorre da crise econômica. Sustentou que “não temos ainda um parâmetro para o próximo ano”, segundo informou o auxiliar do governo do Estado.

Apesar do esforço de manter as finanças estaduais equilibradas, das medidas de contenção de despesas, o secretário Tarcio disse que neste ano a Paraíba teve um prejuízo de R$ 450 milhões em decorrência da queda de 24% das receitas do Fundo de Participação dos Estados (FPE). “Já estamos fazendo um estudo da viabilidade de concessão do reajuste, que estaremos entregando ao governador Ricardo Coutinho nos próximos anos”, frisou.

“A situação é muito difícil, mas felizmente estamos concluindo o ano com o pagamento do décimo terceiro salário nesta sexta-feira e os salários de dezembro, dentro do mês trabalhado”, ressaltou o secretário estadual.

Não esconde que o percentual de limite de gastos com a folha de pagamento dos servidores ultrapassou o limite de 51%. Isto aconteceu no último quadrimestre, conforme acrescentou o secretário, “em decorrência da diminuição da receita e também do FPE e, por isso, antecipando o ajuste fiscal para este ano”, justificou o aumento de alguns impostos.

Já prevendo um ano mais difícil em comparação a 2016, o secretário Tarcio Pessoa defendeu uma auditoria na folha de pagamento, mas não antecipou que irá acontecer com o resultado do levantamento, também as medidas a serem adotadas após o procedimento no setor do funcionalismo público. 

Fonte: www.paraiba.com.br 

MINISTÉRIO AMPLIA EXAMES PARA BEBÊS COM SUSPEITA DE MICROCEFALIA

O Ministério da Saúde divulgou hoje (14) o Protocolo de Atenção à Saúde e Respostas à Ocorrência de Microcefalia Relacionada à Infecção pelo vírus Zika, que será usado por profissionais de saúde dos sistemas público e privado do país no cuidado de mulheres em idade fértil, gestantes e de bebês com suspeita de microcefalia. Uma das principais mudanças é a indicação da ecografia transfontanelar e da tomografia para os recém-nascidos com menos de 32 centímetros de perímetro cefálico.

Em entrevista na tarde de hoje, o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame, informou que essas são as principais mudanças no atendimento das crianças, considerando que os demais, como teste da orelhinha e do pezinho, já são preconizados pela pasta. Primeiro será feita a ecografia, caso ela mostre que os ossos do crânio estão selados será feita a tomografia.

O documento prevê ainda uma maior distribuição de testes rápidos de gravidez, a busca ativa de gestantes para o pré-natal e o registro dos sintomas do Zika na caderneta da gestante, no caso deles serem relatados durante a gravidez.

Estimulação precoce

A estimulação precoce dos recém-nascidos com microcefalia e outras malformações também está prevista no protocolo. De acordo com Beltrame, a estimulação deverá ser feita até os três anos de idade, quando se completa o ciclo de desenvolvimento neurológico e cerebral da criança. "O objetivo é reduzir os danos das malformações", acrescentou o secretário.

Beltrame confirmou que já há registros de cegueira congênita, de malformação do globo ocular e de surdez congênita nos bebês que nasceram com microcefalia em decorrência do vírus Zika. Segundo o secretário, esses casos são ainda mais delicados, já que o desenvolvimento de crianças com essas limitações precisa de mais atenção.

A microcefalia é uma malformação do crânio e está relacionada a diversos fatores, como alterações genéticas, infecções e uso de álcool e drogas. No mês passado, o Ministério da Saúde confirmou que o vírus Zika é um dos causadores dessa condição. O vírus começou a circular no país este ano, principalmente na região Nordeste.

Dados do Ministério da Saúde divulgados na semana passada mostram que o Brasil ja tem 1.248 casos suspeitos de microcefalia relacionada com o vírus Zika.

Transmissão

Durante a entrevista, Beltrame esclareceu que não há comprovação de que o vírus Zika seja transmitido pelo leite materno. "Embora tenham circulado boatos na internet, não há contraindicações de aleitamento materno para crianças filhas de mães que tiveram Zika."

Segundo especialistas, há um registro de transmissão sexual da doença. Conforme Beltrame, ainda são necessárias pesquisas para confirmação dessas possibilidades.

Assim como o vírus da dengue e da febre chikungunya, o Zika é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti.

Fonte: Portal Tambaú 247

Casos De Microcefalia Remetem Ao Trauma Da Síndrome Da Talidomida Nos Anos 60

Em agosto deste ano, autoridades e médicos brasileiros depararam com o aumento inesperado do nascimento de crianças com microcefalia, uma malformação irreversível no cérebro. Até o final de novembro, quando o Ministério da Saúde confirmou a relação entre as ocorrências e a chegada do vírus Zika ao Brasil, não se sabia ao certo a origem dos casos, pois não se encaixavam nos diagnósticos já conhecidos pela literatura médica. Perguntado sobre uma situação comparável a essa, o presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Gastão Wagner Campos, relembrou as deformidades causadas pela talidomida nos anos 50 e 60.

Em 1959, médicos alemães começaram a relatar o aumento da incidência de nascimento de crianças com um tipo peculiar de malformação congênita, com deformidades no esqueleto, nas pernas e ausência de alguns ossos nos braços. Dois anos depois, pediatras começaram a relacionar os casos ao uso da talidomida (substância tranquilizante e anti-inflamatória, usada para controlar enjoos durante a gravidez) por gestantes. No Brasil, pelo menos 700 pessoas nasceram com malformação genética devido ao uso da talidomida. No mundo todo, foram cerca de 10 mil casos.

“Surgiu essa droga barata e muito efetiva, usada em larga escala pela indústria farmacêutica e começaram a nascer milhares de crianças com sequelas graves, sem braço, com deformidades. Demoraram a fazer essa relação”, lembrou Campos.

Substância

A talidomida circulou como produto livre de efeitos adversos no Brasil até 1962, quando foi banida no país. O remédio voltou a circular no país em 1966, quando começou a nascer a chamada “segunda geração talidomida”. Em 2006, ainda houve registro de uma gestante que teve filhas gêmeas com deformidades, depois de ter tomado o medicamento da mãe, sem indicação médica.

Atualmente, a prescrição de medicamentos à base de talidomida deve ser feita com receita específica e mediante assinatura de termo de responsabilidade e esclarecimento. O remédio é usado para tratamento de hanseníase, de lupus e da aids. “Não era um vírus, mas assim como a talidomida, a situação com a microcefalia também é inesperada e exige muita pesquisa e ação intensa do governo”, ressaltou Campos. 

Até o dia 5 deste mês, 1.761 casos suspeitos de microcefalia foram notificados em 422 municípios brasileiros. Os números foram divulgados hoje (8) pelo Ministério da Saúde. Até o momento, de acordo com o novo balanço, 14 unidades federativas registram casos suspeitos da malformação, que, na maior parte dos casos, causa comprometimento intelectual, que pode vir acompanhado de surdez, cegueira, entre outras alterações no organismo.

Fonte: Agência Brasil / Click Monteiro

#DiaDaBíblia: Ensina a criança no caminho em que deve andar

Hong An é uma cristã vietnamita que ganhou uma Bíblia quando tinha 5 anos de idade. Hoje ela está com 9 e ainda se lembra do impacto que a palavra de Deus causou em sua vida: "Eu li uma Bíblia infantil e fiquei maravilhada com todas as histórias e ilustrações, mas a minha predileta é a história da arca de Noé. Ele fez tudo o que Deus mandou, sem questionar nada. A história de Noé me ensinou a obedecer a Deus", lembra a menina.

"Eu levei a Bíblia para a escola um dia, e meu amigos acharam a história ótima. Alguns perguntaram: quem é esse cara? Então eu tive a oportunidade de falar de Noé para eles. Aproveitei para dizer que Jesus está sempre por perto, por isso devemos sempre pedir a orientação dele para tudo o que vamos fazer. Meus amigos gostam de me ouvir", compartilha Hong An.

Desde 2008, a Portas Abertas já distribuiu mais de 500 mil Bíblias ilustradas para as crianças que vivem em terras distantes do Vietnã e já se prepara para imprimir as primeiras 10 mil cópias para 2016. Essa atitude tem feito a diferença na vida das crianças e também para suas famílias. Porque o mundo é como um campo e a Palavra de Deus é semente que se espalha e cresce nos corações.

Motivos de oração

•     Agradeça a Deus pela vida de Hong An e peça para que o Senhor mantenha sua fé e seu amor.
•      Ore pelas crianças vietnamitas para que elas cresçam na graça e no conhecimento, e assim, façam diferença para o futuro do país.
•    Peça para que Deus abençoe a produção de Bíblias e para que suas poderosas mãos estejam sobre a equipe responsável por este trabalho tão significante.

Fonte: Portas Abertas

PF Prende 4 E Arrebenta Quadrilha Que Roubou Nas Obras Da Transposição

A Polícia Federal mobiliza 150 policiais, na manhã desta sexta-feira (11), para o cumprimento 32 mandados judiciais, sendo 24 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de condução coercitiva e quatro mandados de prisão. de condução coercitiva e de busca e apreensão, como parte das investigações de empresas que executam dois lotes das obras de transposição do rio São Francisco.

A Operação Vidas Secas, realizada em nos estados de nos estados de Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia e no Distrito Federal, desmantela uma organização criminosa acusada pela prática dos crimes fraude na execução de contratos e lavagem de dinheiro.

De acordo com a investigação, empresários do consórcio OAS/Galvão/Barbosa Melo/Coesa utilizaram empresas de fachada para desviar cerca utilizaram empresas de fachada para desviar cerca de R$ 200 milhões. A Polícia Federal informou ainda, que, os contratos investigados são da ordem de R$ 680 milhões.

Os investigados vão responder por crimes de fraude na execução de contratos, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Além disso, investigações apontaram que algumas empresas estariam em nome de um doleiro Alberto Youseff e um lobista investigados na Operação Lava Jato.

Fonte: Diário do Poder / clickmonteiro.com.br

DEPUTADO PROTOCOLA PEDIDO DE IMPEACHMENT DE TEMER

O deputado federal Cabo Daciolo (sem partido-RJ) protocolou na Câmara pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer (PMDB). Segundo a Secretaria-Geral da Mesa Diretora, a petição foi protocolada no fim da tarde de quarta-feira, 9. O pedido tem como embasamento eventual crime de responsabilidade fiscal que o peemedebista teria cometido ao assinar decretos de abertura de crédito suplementar durante o exercício da presidência da República. O motivo é uma das razões que levaram os juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal a pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Na petição, Daciolo solicita que o pedido de impeachment de Temer apresentado por ele seja anexado ao pedido de afastamento de Dilma, acatado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na semana passada. "A participação do vice-presidente foi ativa e não tão-somente omissiva, pois nas datas em que a Presidente da República se ausentava em viagem ao exterior, na condição de presidente em exercício, o vice-presidente autorizou indevidamente e sem o aval do Congresso a liberação de créditos suplementares. Os respectivos atos administrativos foram publicados no Diário Oficial entre novembro do ano passado e julho deste ano", diz Daciolo no pedido.

Michel Temer assinou pelo menos sete decretos que abriram crédito suplementar de R$ 10,807 bilhões, sem aval do Congresso, no exercício da presidência da República. No mesmo dia, o líder da oposição no Senado, Álvaro Dias (PSDB-PR), anunciou que vai apresentar requerimento pedindo que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue os decretos. Caso o TCU confirme que o vice-presidente cometeu crime de responsabilidade fiscal, o tucano prometeu que vai pedir a inclusão do peemedebista no processo de impeachment.

De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, a petição de Cabo Daciolo foi o primeiro pedido de impeachment de Temer apresentado na Casa. Após ser protocolado, o pedido seguirá para a fila de análise de Cunha, a quem cabe deferir ou indeferir o pedido. O Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, apurou, contudo, que a petição do parlamentar deve ser indeferida, pois não tem embasamento jurídico suficiente. Daciolo está atualmente sem partido, pois foi expulso pelo PSOL em maio deste ano, sob alegação de ter assumido posições contrárias ao estatuto do partido. (AE)

Fonte: Diário da Pátria

Família de assaltante baleado afirma que vai processar vítima que reagiu ao assalto

Nessa última sexta-feira (04/12), o promotor de Justiça do Ministério Público de Campo Maior, Maurício Gomes, reagiu a uma tentativa de assalto quando chegava em um colégio, acompanhado da filha e da mãe para uma festa de confraternização.

Durante o ocorrido, o promotor baleou um dos assaltantes nas costas e o mesmo foi transferido por uma ambulância do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e levado para o Hospital de Urgência de Teresina. O outro meliante  fugiu e a polícia civil foi acionada. "Estamos em busca do outro bandido. Queremos dar a resposta o mais rápido possível", afirmou o coronel  Raimundo Rodrigues, do 1º Batalhão da Polícia Militar.

Nesta terça-feira (08/12),  o assaltante baleado que foi identificado como Robson Diego (que inclusive tem uma tatuagem de matador de polícia nas costas), foi transferido para a Casa de Custódia. Por conta dos ferimentos, o meliante não consegue realizar o movimento das pernas. "Eu não sabia que ele era promotor, se eu soubesse não tinha nem roubado ele e nem encostado", afirmou Robson ao sair da Central de Flagrantes em uma cadeira de rodinhas, com seus familiares.

Segundo informações, a família do bandido, já avisou que vai entrar com um processo contra o promotor, alegando que ele não agiu em legítima defesa, somente porque que os tiros foram nas costas. Sendo que o promotor apenas esperou o melhor momento para se defender e não colocar em risco a vida de sua filha  e mãe.

Fonte: www.facanacaveira.net

O púlpito não é lugar de desabafo

"Porque eu não tenho falado de mim mesmo, mas o Pai, que me enviou, ele me deu mandamento sobre o que hei de dizer e sobre o que hei de falar.
E sei que o seu mandamento é a vida eterna. Portanto, o que eu falo, falo-o como o Pai mo tem dito." - (Jo 12:49-50)

Você que utiliza o púlpito para mandar indiretas e para desabafar, se toca, porque o púlpito é o local que o Espírito Santo de Deus quer utilizar para dar a Palavra do Senhor ao Seu povo, a quem ele chama para a Vida Eterna.
Então hipócrita e fariseu, saia do púlpito, ou deixe o Espírito Santo de Deus falar, doa a quem doer... (apóstolo ely silmar vidal)