Ministro Joaquim Barbosa durante julgamento do mensalão
O relator do mensalão será eleito
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) no dia 10 de outubro, uma quarta-feira, e logo após tem início a sessão
Plenária, conforme informa o site Direito Global.
Seguindo a tradição, serão dados nove
votos para Joaquim e um voto para o seu vice-presidente, o revisor do mesmo
processo, ministro Ricardo Lewandowski. O voto em Lewandowski será dado por
Joaquim, uma vez que ele não pode votar no próprio nome para a presidência da Corte.
O novo presidente do STF assume o
cargo, possivelmente, no dia 21 de novembro (quarta-feira), uma semana após
Carlos Ayres Britto, atual presidente, deixar o cargo por atingir a idade
limite de 70 anos. Ao contrário do seu antecessor, Joaquim Barbosa cumprirá os
dois anos de mandato, exceto se os problemas de saúde o impedirem de permanecer
no cargo.
Histórico
Joaquim Benedito Barbosa Gomes nasceu
na cidade mineira de Paracatu em 7 de outubro de 1954. É o primogênito de oito
filhos. Pai pedreiro e mãe dona de casa, passou a ser arrimo de família quando
estes se separaram. Aos 16 anos foi sozinho para Brasília, arranjou emprego na
gráfica do Correio Braziliense e terminou o segundo grau, sempre estudando em
colégio público. Obteve seu bacharelado em Direito na Universidade de Brasília,
onde, em seguida, obteve seu mestrado em Direito do Estado.
Foi Oficial de Chancelaria do
Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do
Brasil em Helsinki, Finlândia e, após, foi advogado do Serviço Federal de
Processamento de Dados (Serpro) (1979-84). Prestou concurso público para
procurador da República, e foi aprovado. Licenciou-se do cargo e foi estudar na
França, por quatro anos, tendo obtido seu mestrado e doutorado ambos em Direito
Público, pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1990 e 1993.
Retornou ao cargo de procurador no
Rio de Janeiro e professor concursado da Universidade do Estado do Rio de
Janeiro. Foi visiting scholar no Human Rights Institute da faculdade de direito da
Universidade Columbia em Nova York (1999 a 2000) e na Universidade da
Califórnia Los Angeles School of Law (2002 a 2003). Fez estudos complementares
de idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na
Áustria e na Alemanha. É fluente em francês, inglês, alemão e espanhol. Toca
piano e violino desde os 16 anos de idade. Foi indicado para o STF pelo então
presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva em 2003.
Ministro Carlos Ayres Britto será presidente do STF até novembro deste
ano
Britto
No dia 14 de novembro (quarta-feira),
será a última sessão Plenária presidida por Carlos Ayres Britto no STF. Ele
completa 70 anos no domingo, 18 de novembro, e a publicação da sua
aposentadoria no Diário Oficial da União sairá na sexta-feira, 16 de novembro.
Com isso, neste dia ele já será considerado ministro aposentado do mais
importante tribunal do país. O ato poderia sair publicado no dia 15 de
novembro, mas é feriado em virtude da comemoração da Proclamação da República.
Em 2003, Carlos Ayres Britto foi
nomeado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para o
cargo de ministro do STF, em virtude da aposentadoria do ministro Ilmar Galvão.
Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral no período de 6 de maio de 2008 a 22 de
abril de 2010, sucedendo ao ministro Marco Aurélio Mello. Foi eleito presidente
do STF em 14 de março de 2012, com posse no cargo em 19 de abril, em
substituição ao ministro Cezar Peluso, que também se aposentou por completar 70
anos.
Verdade Gospel Com informações da
Agência Brasil
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