Projeto do Deputado
Domingos Dutra (PT-MA) institui o estatuto do Penintenciário Nacional e cria a
cadeia cinco estrelas. Se aprovado, os presos terão direito a banho quente em
locais frios, cela com calefação, academia de ginástica, material de higiene
pessoal como desodorante, xampu, condicionador, hidratante de pele e camisinha.O
projeto do deputado também prevê médico residindo no presídio ou próximo. Entre
os 119 artigos, chama a atenção o que mantém direitos políticos dos presos e
acesso a jornais, rádio, e TV a cabo. O deputado também sugere a criação dia do
encarcerado, 25 de junho. Se fosse aplicado hoje, nenhuma cadeia brasileira se
enquadraria na lei.Revista Época via Revolta Brasil
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